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Publicado originalmente no Portal BO e em O Potiguar

Por Ivenio Hermes 

Iniciamos o ano 2014 com 10 assassinatos e encerramos o mês de janeiro com 137 crimes violentos letais intencionais… e hoje, 30 de dezembro, na madrugada em que escrevo essas linhas, já chegamos a pelo menos 142 cvli…

A partir do encerramento das esperanças da diminuição efetiva da criminalidade, algo que não ocorreu do ponto de vista dos crimes contra a vida, a população norte-rio-grandense foi assolada pelo dezembro vermelho da violência homicida. Mas como pode ter havido alguma esperança se não houve investimento planejado na segurança pública na gestão de Rosalba Ciarlini?

Considerando

A esperança partiu do Pacto Brasil Mais Seguro, da força de trabalho para a execução do megaevento esportivo da Copa do Mundo de Futebol, da mudança na secretaria no último ano, do esforço concentrado de policiais, tanto por iniciativa individual quanto por inciativa da gestão, da Equipe da Lei Seca, nas operações do Ministério Público, da Polícia Rodoviária Federal e da Federal, do apoio da OAB… Embora esperança seja um produto fácil de se vender e promover, mas é difícil de se sustentar sem apresentar resultados duradouros.

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Uma gestão moderna necessita de ferramentas de controle, pois somente com a aferição dos resultados existirá substância para manter ou não uma estratégia de trabalho. Mas a Administração Governamental que ora se despede não criou essa ferramenta e durante anos foi necessário observar as ações de um ponto de vista mais externo, como foi o caso da Câmara Técnica Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, que resgatou o diálogo entre diversos atores que compõem o sistema de segurança, que utilizou dados consubstanciados por esse escriba sob o endosso de uma pesquisa da violência idealizada com o nobre mestre Marcos Dionisio Medeiros Caldas, presidente do COEDHUCI – Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, “a fim de possibilitar a identificação de ideias e caminhos a serem trilhados para dotar o nosso Estado de uma efetiva Política Pública Estadual de Segurança Pública e de ações e diretrizes que propiciassem a Erradicação da Subnotificação de Inquéritos Policiais em se tratando de Crimes de Homicídios, Aperfeiçoamento da Investigação Policial e a superação das Taxas de Impunidade altíssimas e fragilizadoras do nosso tenro Estado de Direito.”

Os números utilizados na Câmara de Monitoramento não puderam vir da SESED porque o sistema de estatística daquela secretaria, a despeito da qualificação e empenho de seus profissionais, somente contempla uma fonte de obtenção de dados que não abre o horizonte do mapeamento do amplo espectro da violência, inclusive da homicida.

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Ou seja, a própria Câmara em questão precisava de dados para trabalhar e eles precisavam vir de uma ferramenta, que se aliada à análise criminal e contextual (apenas para citar sua interdisciplinaridade imediata) pode ser utilizada como uma ótima ferramenta de controle e até de diagnósticos para as políticas públicas de segurança. Portanto, essa é a evidência prática suficiente para demonstrar a necessidade da aferição do sucesso de uma política pública, um instrumento que controle e até diagnostique problemas que deem fundamento para a manutenção ou não de ações nas políticas públicas de segurança.

Sem a formatação de adequada de para realizar um diagnóstico de suas ações, o governo insistiu em propaganda e deixou de pelo menos investir em transparência, e a falta de ferramentas de controle não criava dados para saber se estava ou não acertando.

Embora as estatísticas produzidas pela Plataforma Multifonte apontem uma diminuição de CVLI contra pessoas de etnia negra, que caiu de 747 em 2013 para 684 este ano, uma redução de 8,77%, o otimismo desaparece quando se percebe o aumento contra a etnia parda, cujas similitudes a confundem com a negra e podem ter gerado essa diferença, afinal, a variação foi na ordem de 9,45%, isto é, de 642 em 2013 para 709 em 2014. A diminuição dos índices de assassinatos de membros de um grupo étnico apenas direcionou a violência para os outros grupos, e sua amostragem não significa sucesso…

Outro ponto que chamou atenção foi o aumento de 9,02% na quantidade de CVLIs contra mulheres, passou de 111 em 2013 para 122 em 2014.

CVLI 2013 2104 29.DEZ (4)Os criminosos continuaram alimentando sua sanha homicida, e para isso usaram as mesmas armas, sendo que as armas de fogo (1.494) continuam sendo as preferidas. Em seguida, as tradicionais armas brancas (148) e objetos contundentes (30), receberam coadjuvantes, cujo uso denota uma crueldade que preocupa a sociedade, como a carbonização/queimadura e o espancamento.

A esperança vendida pela propaganda da administração Ciarlini esgotou os ânimos de todos, o aparato da segurança pública foi simplório para a realidade. Não houve interiorização da Polícia Civil e nem investimento na Polícia Militar que justificasse qualquer sucesso na missão institucional dessas duas polícias. A nomeação dos policiais civis se deu a peso de Ação Civil Pública, bem como foi uma ACP que obrigou o chamado dos Suplentes da Policia Civil para o Curso de Formação, sendo que esse curso já foi empurrado para a nova administração executar, bem como será o curso de formação de Soldados para os 824 concursados da Polícia Militar, que também só conseguiram esse direito através de batalhas judiciais. As engrenagens da segurança pública fizeram máquina administrativa ranger, faltou a lubrificação mínima para promover o reforço tão apresentado como imprescindível para evitar a contínua aceleração da violência e da criminalidade em geral.

Reconsiderando

Os efeitos provocados pela Administração Ciarlini serão sentidos por meses, e antes que a nova gestão consiga se inteirar dos danos que a população norte-rio-grandense sofreu pela insegurança nos últimos anos. Em conversa com Diego Hervani, repórter de O Jornal De Hoje”, concluímos que os desafios são tão comensais que a Administração Faria precisará inovar de forma substancial, precisando “revolucionar” a maneira como o sistema de segurança é trabalhado atualmente no Estado.

A nova gestão que iniciará em 1º de janeiro de 2015 precisará redesenhar o organograma administrativo, redistribuir funções e atribuições dentro das pastas das secretarias, reorganizar a casa e muitas outras ações que serão antipáticas, prevejo, para recuperar a confiança de todos. Precisará ser transparente, mostrar que está com a população e que as demandas das minorias e de todas as pessoas potencialmente sujeitas à essa violência está sendo atendida dentro das possibilidades reais.

Não existe milagre para estancar com facilidade a taxa de morbidade de 4.19 assassinatos por dia, novas estratégias de policiamento ostensivo deverão ser estudadas, nova metodologia de investigação com procedimentos operacionais padronizados e bem definidos, gerando uma interconexão neural com a inteligência policial e uma integração entre as polícias e seus setores…

O Rio Grande do Norte precisa de mais policiais militares e civis, os municípios precisam de incentivo para comporem e manterem suas Guardas Civis, o diálogo da gestão integrada com as policias federais e outros órgãos, com o Tribunal de Contas do Estado, precisa ser estreitado e enquanto isso, a população precisa confiar no governo, precisa saber de sua realidade, precisa de uma estatística que dê a real noção da segurança.

Iniciamos o ano 2014 com 10 assassinatos e encerramos o mês de janeiro com 137 crimes violentos letais intencionais; passamos pelo ápice da violência em julho com 168; em outubro tivemos os dois dias mais violentos do ano, dia 19 com 12 assassinatos e dia 27 com 14, e hoje, 30 de dezembro, na madrugada em que escrevo essas linhas, já chegamos a pelo menos 142 cvli, redefinindo nosso dezembro de boas festas e um dezembro vermelho, que encerrará o ano num imenso “loop” de violência homicida.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. Das Esperanças Perdidas às Expectativas de uma Gestão de Vanguarda. 2014. Publicado originalmente em Portal BO e O Potiguar. Publicado em: 30 dez. 2014

 


[1] Ivenio Hermes é um humanista, pós graduado em Gestão e Políticas Públicas de Segurança, Gestão de Operações Especiais, possui 10 livros publicados, ganhador do prêmio literário Tancredo Neves, pesquisador da Violência Homicida para o Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, colaborador e associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, consultor de segurança pública da OAB/RN Mossoró, e publica artigos com ênfase na área de criminologia, direitos humanos, direito e ensino policial.

 

 

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