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Por Ivenio Hermes

(Publicado originalmente no Portal Luis Nassif)

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O Plano Emergencial para a Segurança Pública que o Governo Robinson Faria apresentou, prevê uma deflagração inicial de impacto no policiamento ostensivo. Numa busca pelo resgate da credibilidade junto à população, a modalidade de policiamento de proximidade exercerá papel fundamental e precisará que a polícia militar contorne o problema do déficit de efetivo.

Num curtíssimo prazo isso poderá ser solucionado por meio do pagamento de diárias operacionais, contudo, essas diárias podem somar mais dívidas para os cofres do RN, além de provocarem sobrecarga de trabalho no policial. Nesse ponto é preciso lembrar que os policiais militares vêm acumulando desgastes ao longo de muitos anos: uma carreira estanque pela falta de promoções; a falta de salários compatíveis minimamente com os riscos inerentes da profissão, que é um dos motivos propulsores da procura de trabalhos externos, os bicos.

Atrasos nos pagamentos das diárias foi um problema tão grande na administração anterior que qualquer equívoco que seja cometido agora poderá potencialmente arranhar a imagem da gestão atual. Lembremos sem saudosismo a perda de credibilidade da Administração Ciarlini…

Daí é mister que surja um segundo esforço, de ação também imediata, que deve estar em pleno andamento, que será a de trazer os policiais militares cedidos a outros órgãos para retornarem ao serviço efetivo, e essa ação também poderá ampliar gastos com serviço de segurança, atualmente feito por policiais militares.

Uma nova onda de esforços precisa processar a viabilização do curso de formação de policiais militares e na sequência ao encerramento do curso, a contratação desses policiais. Isso somente poderá ser possível se houver uma conjugação de entendimentos e de ações, inclusive do ponto de vista legal, prevendo compromissos da gestão com Tribunal de Contas e com o Ministério Público Estadual, objetivando inclusive uma elasticidade no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, a grande vilã impedidora da contratação em todo o país.

E assim, além dos policiais militares cedidos retornarem à casa materna, ainda ter-se-á os 824 concursados da PMRN vindo reforçar o policiamento ostensivo e na Polícia Civil os 192 matriculados no curso de formação, sendo 104 no cargo agente, 31 para escrivão e 57 para delegados.

A imagem renovada das polícias precisa de uma lapidação que vem do interior do berço doutrinário, onde conceitos de direitos humanos, de cidadania, de policiamento que visa proteger e servir, devem estar em uníssono com a paz que se pretende recriar no Estado Elefante. Nessa linha de ação, é preciso imaginar um curso de formação que não demore a ser começado, já visando dentro um planejamento estratégico cuidadoso, a contração em ato contínuo ao término do curso.

Preparar a polícia militar para se renovar na prestação de serviços de segurança, a polícia civil para inovar e operacionalizar o fluxo metodológico dos diferentes tipos de investigação, de resgatar os serviços prestados pelo Itep, tanto no âmbito interno (para os órgãos do governo) quanto no externo (para quem demande serviços daqueles instituto) agregando ações de perícia e investigação, e ainda, da redefinição das ações de inteligência, poderá ser a carta na manga para reconquistar a sociedade potiguar.

Toda ação policial prolongada precisa de ferramentas de controle para renovar quando sua eficácia estiver deixando de ser satisfatória, o policiamento de proximidade enfraquecerá sem o suporte de outras áreas. Qualquer evidência ensejada com a atuação da polícia ostensiva precisa da polícia investigativa em consonância, e evidentemente que, outros aspectos precisam estar se configurando nos bastidores através da integração entre os órgãos componentes da pasta da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social com outras, como a Secretaria de Justiça, a de Mulheres, A de Esportes, e outras, afinal, a sensação de segurança é obtida eficazmente por meio de diversas políticas públicas que se ajustam e se engrenam na promoção do crescimento social como um todo…

A primeira onda de esforços precisa acontecer com o suporte de um mar de ações concomitantes, ela não poderá se responsabilizar sozinha em atravessar o mau tempo da insegurança e da violência, ela precisa causar o barulho do resultado que será seguido por outros, se correr o risco de enfraquecer e quebrar antes de atingir a praia.

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SOBRE O AUTOR:

Ivenio Hermes é um humanista, engenheiro arquiteto, especialista em políticas e gestão em segurança pública, escritor vencedor do prêmio literário Tancredo Neves e pesquisador dedicado ao estudo da violência homicida. Atua como consultor/especialista e/ou pesquisador do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN, OAB/RN Mossoró; Fórum de Segurança Pública de Pernambuco e do Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e é Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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DIREITOS AUTORAIS E REGRAS PARA REFERÊNCIAS:

É autorizada a reprodução do texto e das informações em todo ou em parte desde que respeitado o devido crédito ao(s) autor(es).

HERMES, Ivenio. A Primeira Onda. 2015. Publicado originalmente no Portal Luis Nassif em: < http://bit.ly/1xOItMU >. Publicado em: 10 jan. 2015

 

 

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